A discussão sobre a redução da Maioridade Penal está em alta desde o assassinato do estudante Victor Hugo, por um menor a três dias de completar 18 anos.
Quero aproveitar e participar da discussão trazendo uma ideia que já discuti no post anterior (Segurança e Proteção) e algumas outras referências.
A ideia de simplesmente reduzir a idade penal é um bom exemplo do que Bauman chama de uma medida de proteção. Ou seja, ao fazê-lo nós estamos olhando apenas para o fato e tentando controlá-lo e não tentamos entender o porque de um jovem de dezesste anos assassinar outro a sangue frio, por um celular.
Simplesmente reduzindo a idade penal não estaremos resolvendo o problema, na verdade talvez o estejamos agravando. Quem garante que diminuindo a idade para dezesseis anos não estejamos jogando jovens de quinze anos no mundo do crime? E quem disse que encarceirar jovens de dezesste anos com adultos irá reabilitá-los?
Acredito que medidas deverão ser tomadas, quem sabe até diminuir a maioridade penal, mas ela por si só não irá resolver o problema. Ela não nos trará a segurança com que tanto sonhamos.
Aspectos como exclusão social, baixo nível de escolaridade, falta de estrutura familiar, além da reforma de nosso código penal tem que ser levadas em conta.
O vídeo que encabeça o texto é uma palestra do Dr Phlip Zimbardo, psicólogo social que estuda a maldade.
Diz ele que, para compreendermos porque atos de maldade ocorrem temos que examinar três fatores:
- A disposição interna do indivíduo
- A situação onde este indivíduo está inserido
- E o sistema político, econômico e jurídico em que ele existe
Sem isso não conseguiremos compreender completamente a maldade. E como bem aponta Bauman, estamos olhando apenas para o indivíduo deixando de lado todo o resto. O que de maneira alguma justifica o fato, mas também não evita que isso volte a ocorrer.
Deixo também um link para uma matéria escrita por Vinicius Bocato sobre as razões para não se reduzir a maioridade penal, texto em que ele discorre com dados a situação do jovem em situação de encarceiramento entre outros.
Links:
Razões para NÃO reduzir a maioridade penal
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Segurança e Proteção
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